Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Medida cautelar de exibição de documentos. Poupança. Procedência total. Sucumbência.

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Indenização por danos morais.

Poderes acertam mudanças nas emendas parlamentares ao Orçamento

As emendas parlamentares somam R$ 49,2 bilhões no Orçamento de 2024

Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial

Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).

Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência

Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.

Tributário. Cofins. Isenção. Possibilidade de revogação por lei ordinária.

Precedentes. Agravo regimental improvido.

CONIP traz inovações tecnológicas do Poder Judiciário e órgãos de controle

Juízo 100% digital, LGPDJus são alguns cases apresentados no evento, que acontece em agosto, em Brasília.

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Condutor acusado por homicídios dolosos em Lajeado é condenado a mais de 15 anos de prisão

O réu deverá primeiro cumprir a pena pelos homícios e, depois, a por não ter socorrido as vítimas

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.

Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.